3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de

Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09

Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção

de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-09

Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina

da Cova (Vila Nova de Cerveira)

N.º 3768/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho

e da Formação Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de

Leiria

N.º 3771/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-09

Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade

urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3775/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-09

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como

a mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade

da Madeira

N.º 3776/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-10

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3777/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-07-10 Tarifas abusivas impedem separação

de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de

reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal

de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3788/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-07-11 Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha,

Gondomar

N.º 3791/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-

docentes para o ano 2020/21

N.º 3792/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio

Ave, em Guimarães

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4

COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-11

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-13

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins

específicos