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3 DE ABRIL DE 2021

335

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2020-07-17

avaria navio Holstein Express com

centenas de animais a bordo

N.º

3836/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A Saúde no Distrito da Guarda

N.º

3837/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º

3840/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Más práticas da unidade do SUCH,

em Vialonga

N.º

3842/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-17

Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em

Castanheira de Pera e Pampilhosa

da Serra

N.º

3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente

da ETAR de Vila Frescainha (S.

Pedro) gerida pela Águas de Barcelos

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração Interna

2020-07-17

Pagamento atempado aos

profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso

aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º

3849/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Acesso à PrEP e respostas no

combate às doenças infeciosas

N.º

3850/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-17

Descargas poluentes no rio Cáster

em Ovar

N.º

3851/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-17 Ação de sensibilização no bairro do

Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de

concessão dos serviços de

abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal,

Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua

e Tondela

N.º

3859/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João

Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da

Agricultura 2020-07-21

Animais atingidos pelo incêndio em

Santo Tirso

N.º

3860/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-20

Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela,

em Santo Tirso

N.º

3861/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Agricultura 2020-07-20

Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela,

em Santo Tirso

N.º

3862/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e

utilizadores de bicicleta

N.º

3865/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-20

Descarga poluente na foz do rio

Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em

grupos de risco

N.º

3867/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21

Condições dos blocos operatórios

do Hospital de São João da Madeira

N.º

3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal