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II SÉRIE-B — NÚMERO 37

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no Território

Nacional

N.º

3941/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-27

Acentuada mortalidade de aves em

redes de aquicultura

N.º

3942/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-27

Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de

multibanco

N.º

3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-07-27

Cobertura da Rede 5G no Território

Nacional

N.º

3946/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-27

Deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e

Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º

3949/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-27

Poluição ambiental persiste em

Alcanena

N.º

3950/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Continuada rutura de stock de

medicamentos contendo

Colestiramina

N.º

3952/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno

Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Atrasos no pagamento aos

psicólogos na Linha de Atendimento

Psicológico no SNS 24

N.º

3953/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João

Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Adiamento do processo de

construção do Hospital no Seixal,

distrito de Setúbal

N.º

3954/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João

Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Ampliação e valorização do Centro

Hospitalar de Setúbal, distrito de

setúbal

N.º

3955/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António

Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-27

Sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros

Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º

3956/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António

Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Realização de Transportes de

Doentes não Urgentes pelas

Associações Humanitárias de

Bombeiros

N.º

3959/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui

Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-27 Proibições na Atividade Agrícola

N.º

3960/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais

N.º

3965/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º

3967/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-27 Violações laborais grosseiras na

Ryanair

N.º

3970/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes

em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim