3 DE ABRIL DE 2021

343

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4121/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dispensa de medicamentos a

doentes com artrite reumatoide

N.º

4122/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-08-12 Cooperação de Portugal com o

complexo industrial-militar israelita

N.º

4123/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dificuldade de contacto telefónico

com os serviços de saúde de

proximidade

N.º

4124/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Encerramento do atendimento

complementar do 'Centro de Saúde'

de Oliveira de Frades até às 24.00h

N.º

4125/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-13

Poluição do rio Uíma, junto às

Caldas de São Jorge (Santa Maria da

Feira)

N.º

4126/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira

N.º

4129/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-13

Solos eventualmente contaminados

em Lisboa

N.º

4130/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-13

Peixes mortos encontrados no rio

Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa

Maria da Feira

N.º

4134/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-14

Descarga poluente com forte odor a

óleo em Santa Maria da Feira

N.º

4135/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-14

Atentado ambiental no rio Uínha

mata dezenas de peixes nas Caldas

de S. Jorge

N.º

4141/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15

Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º

4142/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º

4144/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14

Lar da FMIVPS em reguengos de

Monsaraz

N.º

4146/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-08-14

Atuação, Recrutamento e

Fiscalização do Banco Português de

Fomento

N.º

4148/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º

4149/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da

Administração

Interna

2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco

N.º

4150/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do

Centro de Medicina Física e

Reabilitação do Sul na sua plenitude

N.º

4151/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Tempos Máximos de Resposta

Garantidos para cirurgia

N.º

4153/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º

4154/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-17

Impacto Ambiental da nova

infraestrutura aeroportuária da

região de Lisboa