3 DE ABRIL DE 2021

347

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4240/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-01 Garantir o direito à mobilidade na

Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do ‘Castro do Vieiro’, situado no Vale do Mondego, na

zona da Cordinha

N.º 4242/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho

em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa

N.º 4244/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por

agentes da GNR

N.º 4250/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico

modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-09-02

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade

desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no

âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho –

jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-09-02

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao

programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4262/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de

crianças e jovens em risco

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-03

Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com

utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não

estão disponíveis

N.º 4270/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-03

Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro

N.º 4272/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em

conferências de Imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas

aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020