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3 DE ABRIL DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4299/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz

Lun Kok

N.º 4300/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui

Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à Eletricidade Verde

N.º 4302/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-09-08 Grupo de Trabalho para as

Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de

crianças nas deslocações casa-escola

N.º 4307/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Castro de São Cosme abandonado e

inacessível ao público

N.º 4308/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Calçada romana em Mangualde

sujeita a intervenção destruidora

N.º 4310/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-08 IC da Serra da Estrela

N.º 4313/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade,

nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos

agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem

particularmente as comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4322/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação 2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de

Patrocínio 2020-2026

N.º 4323/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD) Ministro da Educação 2020-09-10

Concretização do programa ‘Escola Digital’

N.º 4324/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de

saúde.

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional

Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4326/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-10

Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido