II SÉRIE-B — NÚMERO 37

352

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 48/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de

proteção internacional com necessidade de proteção específica

N.º 51/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-23

Concurso Público Internacional na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 54/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-23

COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da Economia Social

N.º 60/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Ponte Móvel de Leça

N.º 61/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS), Lara

Martinho (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos

apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e

da Administração Local

2020-09-24 Espinho | Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos tribunais e nos demais serviços

da justiça

N.º 67/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-24 Fiscalização e Inspeção do Aterro da

Triaza em Azambuja

N.º 68/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 | Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-24 Cidadãos tibetanos condenadas por

incitar ao separatismo

N.º 71/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-24

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela

Secil

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite