II SÉRIE-B — NÚMERO 37

350

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta

no Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade Verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10

Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4338/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel

Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo

de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4340/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-11

Situação das Residências de Estudantes no início do ano letivo

no Ensino Superior

N.º 4343/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino Artístico

N.º 4344/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre

microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-23

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da

habilitação para possuir armas

N.º 4348/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira

apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada

N.º 4350/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre

Guimarães e Lisboa

N.º 4353/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-14

Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das

Lages, em Santa Maria da Feira

N.º 4357/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE),

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4358/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio

Alcoa, Nazaré

N.º 4363/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-14

Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha

(Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-14

Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro