3 DE ABRIL DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4176/XIV/1.ª

Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS),

Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Porfírio Silva (PS)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-20 Descargas Poluentes – Rio Uíma

N.º

4179/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE),

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-08-21

Dados desagregados dos

profissionais registados no Registo

Nacional de Profissionais do Setor

das Atividades Artísticas, Culturais e

de Espetáculo (RNPSAACE)

N.º

4190/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24

Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º

4191/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-24

Obras para normalizar a circulação e

segurança da EN16 em Ribeiradio

(Oliveira de Frades)

N.º

4192/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-24

Descargas de águas residuais sem o

devido tratamento no Rio Caima

(Oliveira de Azeméis)

N.º

4193/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-24

Descarga de efluentes na ribeira de

Folques pela ETAR de Alagoa

(Arganil)

N.º

4194/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-24

Descargas de esgotos no Rio Cáster,

em Santa Maria da Feira

N.º

4198/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º

4201/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-08-25

Esclarecimento sobre

impossibilidade de candidatura a

apoio no âmbito do Programa de

‘Investigação Científica e

Desenvolvimento Tecnológico no

âmbito da Prevenção e Combate de

Incêndios Florestais’

N.º

4202/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-25

Alegada violação de Direitos

Laborais no Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

4204/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-26

Possível fenómeno de eutrofização

do rio TUA na zona de Abreiro

N.º

4205/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa

provenientes de vacaria ilegalmente

instalada em Reserva Ecológica

Nacional em Lousada

N.º

4206/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-26

Descargas Poluentes na praia das

salinas em Matosinhos com

proveniência na refinaria da

Petrogal

N.º

4209/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25

Orientações DGS sobre crianças e

jovens em risco

N.º

4210/XIV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2020-08-26

Esclarecimento sobre apoios e

medidas de proteção no âmbito da

produção de citrinos