II SÉRIE-B — NÚMERO 37

346

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4211/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Carla Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração Pública

2020-08-26

Governo atrasa apoios para as zonas

afetadas pelo furacão Leslie

ocorrida em 2018

N.º 4212/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima,

em Ponte de Lima

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar

primatas para fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 4222/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e

recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal

N.º 4225/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de

Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 4227/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-08-28

Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima

em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4230/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de

recursos e meios

N.º 4231/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-08-31

Retoma das Modalidades e Competições Desportivas

N.º 4233/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31

Regras de Funcionamento das Escolas de Dança

N.º 4235/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-08-31 Abandono e degradação do

Monumento Natural de Carenque

N.º 4237/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de

Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-01

Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos

Bochechos, no Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE