II SÉRIE-B — NÚMERO 37

344

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4155/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado e

da Presidência 2020-08-18

Limitações ao trabalho dos

jornalistas nas conferências de

imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros

N.º 4156/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID

N.º 4159/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-08-18

Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º

4161/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º

4163/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-19

Exploração de volfrâmio e estanho a

dois quilómetros do Parque de

Montesinho

N.º

4164/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-19

Atrasos na decisão e no

processamento do pagamento dos

apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril

N.º 4165/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares

de idosos no distrito de Évora

N.º

4167/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de

implementação dos Projetos-Piloto

previstos no Estatuto do Cuidador

Informal – 1.ª Insistência

N.º

4168/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

2.ª Insistência – Encerramento de

Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de

Famalicão

N.º

4171/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino

Artístico

N.º

4172/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º

4174/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino

Artístico no Distrito de Leiria