II SÉRIE-B — NÚMERO 37

342

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4078/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4079/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao

consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4081/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da

mama do Norte continuam encerradas

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da

República n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Deficiências no Atendimento e

Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul

do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho

de Alenquer

N.º 4091/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de

ensino à distância

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-10

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para

Castelo Branco

N.º 4095/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-10

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4098/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-10

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 4099/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-08-10 Amianto na Escola Secundária

Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 4100/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional

N.º 4107/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4108/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4112/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-08-12

Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4116/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e

da comunicação social

N.º 4120/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-12

Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo do Príncipe

(Cacia – Aveiro)