3 DE ABRIL DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4036/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

N.º 4037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-01

Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas

N.º 4038/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública

associados a episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o

funcionamento e o acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Ausência de resposta social a utente

com doença crónica

N.º 4047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 4050/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela

ARS do Norte

N.º 4055/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar:

correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa

Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de

Braga

N.º 4062/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por

diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos

não COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4066/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de

trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano

letivo

N.º 4067/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de

trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano

letivo

N.º 4068/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal:

que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4074/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-08-05

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de

Alqueva

N.º 4077/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06

Rastreio do cancro da mama na região norte