II SÉRIE-B — NÚMERO 37

336

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3869/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21

Falta de pagamento do transporte

de doentes pelos hospitais do

Serviço

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-21

Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu

dos Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21 Alteração da jurisdição dos

Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3878/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-22

Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e

S. Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-23

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de

Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-23 Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

N.º 3893/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos Centros de Dia

N.º 3894/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-23 Apoios à comunicação social da

diáspora

N.º 3897/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do ‘desconfinamento’ das atividades

económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da

coleção de arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas

moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos

comboios

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito

de Setúbal