II SÉRIE-B — NÚMERO 37

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-29

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 4012/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de

asilo

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar

animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos

genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da

Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-30

Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30 Cirurgias ortopédicas urgentes no

hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de

forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte

da ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à

distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia (PS),

Clarisse Campos (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30

Orientações para reabertura dos Centros de Dia

N.º 4031/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD),

Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das

eleições Regionais dos Açores, para a Presidência da República e

Autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do

Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho