3 DE ABRIL DE 2021

339

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3971/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28

Ausência de Direção Executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde

Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-27

Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3987/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-28

Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de

Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-28

Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da

Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-29

Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio

Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-28

Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do

mesmo sexo

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de

Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-28 Pleno gozo de férias dos

trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-

docentes em situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber

pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono Escolar Precoce

N.º 4006/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-29

Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo,

concelho de Santa Maria da Feira há vários meses