3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25

de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-15 Cães abandonados no concelho de

Felgueiras

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-18

Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio Alva (Arganil /

Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia

Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação 2020-09-18 Insuficiência de assistentes

operacionais nos Agrupamentos de Escolas

N.º 9/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de

contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Encerramento do Posto dos CTT em

Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 21/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-21 Surtos em Lares de Idosos

N.º 24/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-17

Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias

extensões do concelho e a necessidade de um plano de

recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários

N.º 26/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-17

Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

2020-2030

N.º 28/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-22

Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de

Almoçageme

N.º 29/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra

Geração

N.º 32/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-09-22 Orquestra Geração

N.º 33/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 34/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-22 Descargas poluentes no ribeiro de

Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º 38/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-16 Apoios às Comunidades

portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19

N.º 41/XIV/2.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-16

CTT – Degradação de Serviços e rescisão de contratos

N.º 44/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2020-09-16

Conclusão das obras da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de

Setúbal