II SÉRIE-B — NÚMERO 37

356

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 181/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-10-02

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP

N.º 184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-06

Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-06

Proprietário da ‘Quinta dos Ingleses’ em Palmeira, Braga, impede

passagem da população em troço da margem do rio Cávado

N.º 188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João

Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar De Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia

Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07

Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira

Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de

vida na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar

amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável

corte de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em

Torre de Coelheiros, Évora