II SÉRIE-B — NÚMERO 37

358

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 225/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de

Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 227/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º 231/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 236/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails

profissionais dos Médicos de Família

N.º 240/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na

renovação de cartão de cidadão

N.º 241/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09

Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F

N.º 244/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de

Montesinho

N.º 248/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da

região de Lisboa

N.º 250/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca

N.º 252/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º 253/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta

médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 255/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa

Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Solos eventualmente contaminados

em Lisboa

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 258/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de

Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 260/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono Escolar Precoce