3 DE ABRIL DE 2021

363

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e

do Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-10-28

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia

CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação 2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do

ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-28

Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com

resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa

não referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-29

Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos

portugueses no Reino Unido

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados

pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição

geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-02

Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras

de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-03

Instalação de Central de Betão e Betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-04 Mata Nacional de Leiria