II SÉRIE-B — NÚMERO 37

364

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 442/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-04 Suspensão do transporte fluvial

entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no

rio Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram

excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto

Politécnico de Lisboa

N.º 452/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da

manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28

N.º 461/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto

da Segurança Social

N.º 462/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras Regionais novamente

com salários em atraso

N.º 464/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-09

Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira,

Lousada

N.º 465/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 466/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-09 Poluição do rio Vizela

N.º 472/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministro da Educação 2020-11-10 ‘Um computador para cada aluno’ – promessa do Sr. Primeiro-ministro

em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 475/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas Rodovia

N.º 479/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão,

Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca,

provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova