3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de transição processual de pilotos

entre empresas do Grupo TAP, SGPS

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de

condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das

agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao

Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento

desligado nas salas de aula

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências

para mulheres vítimas de violência doméstica

N.º 493/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-11 Surto de legionella no norte do país

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-11-12

Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e

apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município

de Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-12 Empreendimento Arrendamento

Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 508/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionella no distrito do

Porto

N.º 509/XIV/2.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém

N.º 511/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-13 COVID-19 e prática da Caça

N.º 513/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e

exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19

N.º 528/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em Lares

N.º 532/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal

Atlântica de Vila do Conde

N.º 533/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal

Atlântica de Vila do Conde

N.º 538/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-17

Adjudicação da obra Circular do Metro do Porto prévia à decisão da

APA