3 DE ABRIL DE 2021

369

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 655/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação 2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património

classificado ou em vias de classificação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a

utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um

idoso

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não

declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 661/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas

elegíveis sem apoio

N.º 663/XIV/2.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 664/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate

pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses

ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de

mestrado ou doutoramento

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 673/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-12-04

Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv Fermil-Bragadas

(Ribeira de Pena)

N.º 681/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que

se encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que

se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-12-07

Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da Isenta