3 DE ABRIL DE 2021

371

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 722/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e

coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Greve dos Trabalhadores da empresa NOVADIS, em Vila Nova de

Gaia

N.º 727/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Imposição de Bancos de Horas e

atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 728/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde

(ARS), para colocação de especialistas em medicina geral e

familiar

N.º 729/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 731/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 732/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-14 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das

Terras de Santa Maria

N.º 733/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao ‘comboio histórico’

N.º 738/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de

países de elevado risco por parte da Confederação Suíça

N.º 741/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e dos

Assuntos Fiscais 2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do

impacto global económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona

Franca da Madeira

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel Dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS),

Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-16 Pagamento de impostos

decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes

N.º 753/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16

Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2020-12-16 Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina Legal e

Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Imposição de banco de horas e

discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)