3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 914/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da

cultura

N.º 917/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-01-12

Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de

observação de cetáceos

N.º 920/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas

no Porto de Sesimbra

N.º 921/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 922/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 925/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios

ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 927/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-01-13

Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 933/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 940/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 942/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os

funcionários da rede consular

N.º 944/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-01-14

Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de

Portugal em Palm Coast e sua exoneração

N.º 956/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-14 Solos eventualmente contaminados

em Lisboa

N.º 958/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-14 Abandono e degradação do

Monumento Natural de Carenque

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das

prioridades no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos

estacionamentos dos hospitais

N.º 966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do

Ensino Superior

N.º 967/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono Escolar Precoce

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A Ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia