3 DE ABRIL DE 2021

373

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Educação 2020-12-22 Governo falha promessa de

concurso adicional para o Ensino Artístico

N.º 813/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-22

Mem Martins | Encerramento da ULDM do Casal da Mata

N.º 814/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de

companhia no seguimento da

aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 MEM Martims|Encerramento da

ULDM Casal da Mata

N.º 818/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Despejo no SoREA – Solar Residência dos Estudantes

Açorianos

N.º 822/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo

Tirso

N.º 823/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Descargas poluentes no Rio Mau

N.º 824/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira|

Refinaria Galp

N.º 832/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp,

em Matosinhos

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de

Dover

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23

Situação dos motoristas do transporte internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino

Unido

N.º

839/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Agricultura 2020-12-22

Abate de 540 ungulados na

Azambuja

N.º

843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e

portadores de doenças graves no

acesso às vacinas contra a COVID-19

N.º 849/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-12-29

Esclarecimentos sobre o fim do Programa 365 Algarve