II SÉRIE-B — NÚMERO 37

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-02

Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão.

N.º 858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em

Guimarães

N.º 859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes, Ruival, Friúme e Senra, em

Ribeira de Pena

N.º 860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-04 Zona húmida das Alagoas Brancas,

em Lagoa, em risco de ser destruída por expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 873/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2021-01-05

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 883/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos

Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Inclusão dos bombeiros no plano de

vacinação contra a COVID 19

N.º 891/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-07

Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do

local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 902/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem Rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 912/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do

POSEI e medidas agrícolas

N.º 913/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12 Esclarecimentos sobre a

Modernização troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo