II SÉRIE-B — NÚMERO 37

372

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 764/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-17 Descargas ilegais poluem o rio Mau

em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-12-17

Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições

desatualizadas por parte do governo suíço

N.º 771/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Seiva Trupe do

Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 772/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Filandorra do Programa

de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 773/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição

2020

N.º 774/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18

ICA, SA despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de

infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 781/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da Estrada Regional 389 em Cercal do Alentejo

intransitável

N.º 782/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-12-18

Concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de

Transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de

enfermagem no âmbito ‘COVID-19’

N.º 785/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-20

Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de

priorização

N.º 789/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de

Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de Vacinação para

Portugueses residentes no Estrangeiro

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-21

Cortes nos apoios às Associações de Estudantes no Ensino Superior

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na

carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)