3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 574/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 578/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-20

Incumprimento da obrigação legal de pagamento do Subsídio de Natal

no Setor da Construção Civil

N.º 580/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-20

Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro

de Maceda, em Ovar

N.º 583/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa

Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-22

Plano de monitorização e restauro ecológico do Rio Este com

coordenação intermunicipal

N.º 588/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do

IAPMEI em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos

eleitorais do Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 600/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

(SAPA)

N.º 604/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro

Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 605/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita

de reforço de meios urgente

N.º 607/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez

em relação aos técnicos de museografia

N.º 609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova

N.º 613/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-26

Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das

Beiras e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 618/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 619/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-11-26 Implementação de um Plano de

Retoma do Desporto Escolar 2020/2021