II SÉRIE-B — NÚMERO 37

366

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia

do Prado ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações

pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações

pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 549/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Silva

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando

Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 554/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 559/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho

em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa

N.º 562/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do

PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário

Lisboa Norte

N.º 567/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-11-20

Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e

Póvoa de Varzim

N.º 570/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-19

Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do

Ensino Superior