II SÉRIE-B — NÚMERO 37

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

375/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD),

Márcia Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do

Planeamento 2020-10-22

Escola Digital – Reforço de

Equipamentos Tecnológicos e da

Conetividade; Refinanciamento dos

Municípios.

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-22 Vila do Conde e Vilacondenses

perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma

Animal funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-23

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

2017-2025

N.º 381/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse Negocial persiste em

Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a outra – Distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe

Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José

Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos

Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição

na zona de Alhandra

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27 Degradação do Património Histórico

e Cultural de Braga

N.º 398/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-27

Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido,

Gondomar

N.º 400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-27

Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD),

Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares