3 DE ABRIL DE 2021

359

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 262/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Abandono e degradação do

Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho

de Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 272/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-12

Mais um Atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa

Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-12

Descarga poluente no Rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-10-12 Dificuldades nas viagens

internacionais por motivos de reunião familiar

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de

arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-13

Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-13

Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção

eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo

Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-14

Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos

humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do

SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça 2020-10-14 Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José

Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Pedro Sousa

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na

Marginal do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a Mediação Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de

Moura, concelho de Évora