3 DE ABRIL DE 2021

361

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

351/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-21 Modernização da estação ferroviária

do Entroncamento

N.º

352/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa

ao Orçamento Participativo

Nacional de 2018

N.º

356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale

da Rosa, Setúbal

N.º

357/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual

concretização do artigo 257.º da Lei

n.º 2/2020, de 31 de março, que diz respeito ao reforço dos cuidados

paliativos.

N.º 359/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-21

Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de

Lisboa

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º

369/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS), Joana Bento (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-22 Estrada Nacional n.º 238

N.º

370/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o

início do Verão

N.º

372/XIV/2.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-22

Conclusão habitações destinadas a

lusodescendentes, com origem na

Venezuela, a residir na Região

Autónoma da Madeira

N.º

373/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia

André (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia

Matos (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia

Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Cunha (PSD), Rui Cristina (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-10-22

Nomeação da Presidente da AMA

sem concurso e sem transparência

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

N.º

374/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD),

Márcia Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-22

Escola Digital – Reforço de

Equipamentos Tecnológicos e da

Conetividade; Refinanciamento dos

Municípios.