II SÉRIE-B — NÚMERO 37

360

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 315/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos

Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património

arqueológico nos municípios de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, SA (V. N.

Gaia)

N.º 320/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios

auditivos infantis

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e

Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de

Trabalhadores da RTP

N.º 328/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-19

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na

GNR

N.º 329/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado,

nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da

Rainha – Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-19 Descargas poluentes na ribeira de

Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-19 Descargas poluentes no rio Pele, em

Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição Worls

Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 335/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20

Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 337/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-10-20 Construção de oleoduto para

abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 340/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados

junto a caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre a situação do Hospital Garcia

de Orta, distrito de Setúbal

N.º 344/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à

Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde