II SÉRIE-B — NÚMERO 37

368

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 620/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de

Âncora necessita de desassoreamento urgente

N.º 622/XIV/2.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Intervenção do Município da

Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da Claridade

N.º 623/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-26 Interrupção das atividades

presenciais na Intervenção Precoce

N.º 624/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-26 Interrupção das atividades

presenciais na Intervenção Precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da

CPLP

N.º 633/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD),

António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27

Acessibilidade na Região do Alto Tâmega

N.º 636/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Paulo Porto (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-11-30

Assegurar que haja nas Comunidades Portuguesas

condições para um exercício do direito de voto nas eleições

presidenciais tão amplo e seguro quanto possível

N.º 638/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-30

Falta de condições na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 644/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-12-02

Aumento do número de mortes por poluição do ar

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-02 Construção de loteamento na zona

das Alagoas Brancas (Lagoa)

N.º 648/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 650/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 651/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em

Braga

N.º 652/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-03

Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas

Novas (Distrito de Évora)