II SÉRIE-B — NÚMERO 37

370

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 686/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Duarte

Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Justiça 2020-12-09 Atrasos consideráveis no

agendamento do levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da Isenta

N.º 688/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-12-07

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-09

Cooperação Reforçada Europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer

avançar com urgência a bazuca europeia de 750 mil milhões de

euros

N.º 693/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09

Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-09 Situação Social dos trabalhadores da

Newspring

N.º 703/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas

Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 704/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da

Toxicodependência

N.º 708/XIV/2.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Linha de Alta Tensão Fermil-

Bragadas

N.º 709/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-12-11 Reposição de equipamentos de

combate a incêndios das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo

Barroco De Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José

Magalhães (PS), Lara Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Pisco (PS), Raul Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Romualda Fernandes (PS), Susana Amador (PS), Susana Correia (PS), Tiago

Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de

sexo e nome próprio na rede consular

N.º 716/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de

institucionalização de pessoas com deficiência

N.º 717/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-12

Necessidade de repor o apoio social aos sócios-gerentes de micro e

pequenas empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-13 Ambulâncias retidas nos

estacionamentos dos hospitais.