3 DE ABRIL DE 2021

377

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1028/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila

Viçosa

N.º 1029/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Muito Urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra,

incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID-

19 (Lisboa)

N.º 1035/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas

eleições legislativas

N.º 1039/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21

Situação da Comunidade Portuguesa na Província de Cabo

Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique

N.º 1043/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-01-22 Perda de influência do Ministério da

Agricultura

N.º 1049/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1050/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça

social, ambiental e climática

N.º 1051/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve

durante a pandemia de COVID-19

N.º 1052/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema

prisional

N.º 1054/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia

N.º 1060/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-22 Central de Cogeração de

Matosinhos

N.º 1061/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em

Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende

da sua produção

N.º 1063/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2021-01-22

Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1067/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-01-26

Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de

normas ambientais

N.º 1077/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2021-01-27 Bacia Hidrográfica do Rio Ave

N.º 1078/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Cesário

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministro da Educação 2021-01-27 Exclusão dos alunos do ensino

profissional do programa Escola Digital