II SÉRIE-B — NÚMERO 37

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas

no Tribunal Administrativo e Fiscal

de Coimbra

N.º

1134/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-30

Abertura de candidaturas ao

programa ‘APOIAR+SIMPLES’ e

‘APOIAR RENDAS’

N.º

1138/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no

âmbito do estado de emergência

N.º

1140/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Agricultura 2021-02-01

Majoração dos seguros de colheita

aos agricultores que detêm o

Estatuto da Agricultura Familiar

N.º 1150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-02

Beneficiação das estações

ferroviárias do Médio Tejo

(Ortiga/Mação, Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e Santa

Margarida)

N.º

1152/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2021-02-02 Designação do representante

português na Força de Gendarmeria

Europeia

N.º

1153/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

internet

N.º

1158/XIV/2.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de

candidaturas e de pagamento de

projetos da Medida 8 – Proteção e

Reabilitação de Povoamentos Florestais, do PDR2020

N.º

1162/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-02-02 Referencial Bem-Estar Animal

N.º

1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º

1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1169/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através

de videoconferência a partir de municípios onde não esteja sediado

qualquer tribunal ou juízo – distrito

de Évora

N.º

1170/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º

1176/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-02-02

Dados relativos ao Programa de

Garantia Mútua para Estudantes do

Ensino Superior – anos letivos de

2019/2020 e de 2020/2021

N.º

1190/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-02-03

Extensão do apoio extraordinário do

fundo ambiental à Região Autónoma dos Açores