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II SÉRIE-B — NÚMERO 37

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1307/XIV/2.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-12

Da urgente necessidade de

intervenção de

manutenção/pavimentação da

Estrada Nacional n.º260, em

especial no troço entre Vila Verde

de Ficalho e Vila Nova de São Bento,

no distrito de Beja

N.º

1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques

(PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração Pública

2021-02-12

Esclarecimentos sobre o processo

de Recrutamento Centralizado na

Administração Pública

N.º

1314/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas

a portugueses que regressaram da

Venezuela, a residir na Região

Autónoma da Madeira

N.º

1330/XIV/2.ª Cláudia André (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Portalegre

N.º

1331/XIV/2.ª Cláudia André (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Castelo Branco

N.º

1337/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-18

Qualificação das vias de trânsito em

Vila Nova de São Bento e Vale de

Vargo

N.º

1340/XIV/2.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR na

Guarda

N.º

1348/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza

Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-18 Acessibilidades e Mobilidade

Rodoviária no Distrito de Leiria

N.º

1352/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-02-18

Novo edifício para Juízos Criminais,

DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de

Família e Menores em Guimarães

N.º

1407/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-18

Necessidade de obras no Tribunal

Administrativo e Financeiro de

Braga

N.º

1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

2021-02-23

Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário

N.º

1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24

Criação de um fundo de

recuperação de créditos junto da

CMVM para os lesados do BANIF

S.A.

N.º

1433/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António

Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25

Construção do Novo Palácio de

Justiça de Sesimbra, distrito de

Setúbal