3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-04

Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que

estiveram confinados ou que

padeceram de COVID-19 nas

eleições Presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de

inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em Loures

N.º 1199/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-02-04 Plano de contingência e

repatriamento após suspensão dos

voos de e para o Brasil

N.º 1203/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-02-04

Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção

sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-02-04

Reagrupamento familiar da cidadã

palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1210/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores

transfronteiriços

N.º

1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa

Nacional 2021-02-05

Delegação Cruz Vermelha de

Oliveira do Conde

N.º

1227/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-02-05 Proibição de deslocação de

estudantes Erasmus

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE),

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-08

Alegados comentários racistas,

xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de

Economia da Universidade do Porto

N.º 1239/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e

Sanlúcar

N.º

1262/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do

distrito de Santarém

N.º

1268/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa

N.º

1274/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º

1288/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de

registo e de identificação civil

durante o estado de emergência

N.º

1297/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º

1301/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12

Avarias em computadores cedidos

aos alunos no âmbito do Programa

Escola Digital

N.º

1306/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias