3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 81/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso

de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório

de Saúde Pública de Braga

N.º 88/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-09-25

Empresa de reciclagem de óleos provoca odor pestilento que causa

grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-26 Regime de Descontos das Ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-26 Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa

em Bragança

N.º 95/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de

Arrendamento

N.º 103/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de

Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios

da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-

19

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional 228 em Queirã, concelho de Vouzela,

Distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA

– Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e

utilização de animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-29

Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6 (Autoestrada do

Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra

Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 121/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial,

histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita

de Al-Usbuna

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-09-29

Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de

Paiva