II SÉRIE-B — NÚMERO 37

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3665/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara

Coelho (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas

(PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em

Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção

na Ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3669/XIV/1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia

Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada

junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-02

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra

a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-01

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de

transportes coletivos de passageiros e saída de lay-off

N.º 3676/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de

mobilidade na EN223

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-07-02

Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um

Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no

âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS), Cláudia Santos (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal

Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-07-03 Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), André Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS),

Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-07-03

Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional