3 DE ABRIL DE 2021

327

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3513/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel

Matos (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria Silva (PS),

José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Deposição de resíduos

eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e

concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3520/XIV/1.ª

Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia

Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório

Nacional de Lisboa

N.º 3522/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Governo assina contratos mineiros

antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-23

Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro,

Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da

estação

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-24 Contratos de concessão de recursos

geológicos

N.º 3553/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na

Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto

Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-06-24 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música