II SÉRIE-B — NÚMERO 37

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional

N.º 3587/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da

estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos

contracetivos no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3595/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de

Aveiro

N.º 3596/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, do

concelho de Porto de Mós

N.º 3598/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do

Conservatório Nacional suspensas

N.º 3611/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos Governos

Regionais no novo Plano Estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos utentes do Hospital

de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de

Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento

português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série

'Destemidas'

N.º 3647/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades

Ciganas – Concretização do Eixo Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades

Ciganas – Concretização do Eixo Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-29

Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-29 Incidentes registados na central

nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial

dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames

nacionais devido à pandemia da COVID-19