II SÉRIE-B — NÚMERO 37

326

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministro da Educação 2020-06-19

Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3493/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de

toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20

Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o

porto de Setúbal

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no

âmbito do PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3498/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte,

Esposende

N.º 3500/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-06-20 Fiscalização técnica e ambiental de

navios que transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3502/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS),

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra)

N.º 3503/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia

e Ensino Superior 2020-06-22

Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3505/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos Privados

de Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-06-22 Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Regulamentação da prática do

autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-22 Boi Vivo transborda de Navio de

Transporte de Animais Vivos, Uranus L

N.º 3510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-22

Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Rosário Gambôa

(PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol

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