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3 DE ABRIL DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3094/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Alojamento Local

N.º 3096/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha

N.º 3099/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3105/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto

em aterros com uma única célula em exploração

N.º 3106/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Licenciamento de aterro sanitário

em Covelas, Trofa