O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 42

2

COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À ATUAÇÃO DO ESTADO NA ATRIBUIÇÃO

DE APOIOS NA SEQUÊNCIA DOS INCÊNDIOS DE 2017 NA ZONA DO PINHALINTERIOR

Relatório final da Comissão

Índice

PARTE 1

I. Introdução

a) Mandato – Constituição, duração e objeto

b) Composição

c) Reuniões, audições e depoimentos

d) Regulamento e designação do relator

e) Documentação solicitada e partilhada

i.Pedidos dos grupos parlamentares

ii. Informação recebida

II. Enquadramento do objeto da Comissão

a) Os incêndios de junho de 2017 na região centro

b) Medidas de resposta imediata e de avaliação da ocorrência

c) Estimativa de danos e prejuízos

PARTE 2

Capítulo 1 – Apoios à agricultura

1.1 Enquadramento

1.2 Apoios anunciados, beneficiários, dotações e tutela

1.3 Execução dos apoios

1.3.1 Posição do Governo

1.3.2 Posição dos Intermediários (associações, autarquias)

1.4 Fiscalização

1.5 Conclusões

1.6 Recomendações

Capítulo 2 – Apoios à atividade económica e às infraestruturas municipais

2.1 Enquadramento

2.2 Apoios anunciados, beneficiários, dotações e tutela

2.3 Execução dos apoios

2.3.1 Posição do Governo

2.3.2 Posição dos intermediários (associações, autarquias)