II SÉRIE-B — NÚMERO 54

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 5/XIV/2.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Setúbal 2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Oeiras 2020-10-09

Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Lisboa 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Câmara Municipal

de Batalha 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Grândola 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do verão

N.º 15/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Setúbal 2020-11-02

Remodelação da Praça de Touros Carlos Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Almada 2020-11-17

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 19/XIV/2.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-11-17 Perigo de derrocada da marginal

atlântica de Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE) Câmara Municipal

de Aveiro 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência das feiras e mercados no

concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE) Junta de Freguesia

de Cacia 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência do mercado de Cacia

N.º 22/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE) Junta de Freguesia

de Eixo e Eirol 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência da feira de eixo

N.º 23/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE) Junta de Freguesia

de Oliveirinha 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Oliveirinha

N.º 26/XIV/2.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro

2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do

Gerês, em Terras de Bouro

N.º 28/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE) Câmara Municipal

de Águeda 2021-01-05

Praga de jacintos-de-água na Pateira de Fermentelos

N.º 31/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Olhão 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 32/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Portimão 2021-01-28 situação dos equinos no Algarve

N.º 34/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2021-01-28 Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

N.º 37/XIV/2.ª – AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2021-02-19

Aplicação de glifosato no concelho de São João da Madeira sem respeito pela

legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Serpa 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Moura» em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Fronteira 2021-02-23

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Estremoz 2021-02-18

transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de Vila

Viçosa» em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Adão Silva

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»