II SÉRIE-B — NÚMERO 54

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS),

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel

Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas

para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª – EI

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral

da República 2020-06-30

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de

política criminal para o biénio 2017-2019

N.º 30/XIV/1.ª – EI Isabel Pires (BE) Autoridade da

Concorrência (AdC) 2020-07-15

Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª – EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários – CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a

idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade

Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 38/XIV/1.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade

Nacional de Aviação Civil

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 40/XIV/1.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-08-29

Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 5/XIV/2.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade

Nacional de Aviação Civil

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – EI Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª – EI Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª – EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª – EI Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-23

Concurso internacional de contratação de lotes de serviço público de

transportes na Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª – EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária

autárquica de jornalista da RTP

N.º 19/XIV/2.ª – EI Ana Rita Bessa (CDS-PP) Comunidade

Intermunicipal do Algarve

2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro

Hospitalar Universitário do Algarve