O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 54

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 21/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-02

Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos

dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP),

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e

275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e

respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os

925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-19

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-20

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização

Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª – AC Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-21

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos

para fundações

N.º 34/XIV/1.ª – AC Mariana Mortágua (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na

atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª – AC Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2019-12-30 Relatório da auditoria «Cartografia

de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte

Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-06

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes

aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-30

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-10

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da

Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-14

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na Praia da

Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Dados relativos à monitorização das dragagens no Sado

N.º 50/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP) Secretária de

Estado do Turismo

2020-01-16 Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-20

Plano de monitorização valores ecológicos das dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos

Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministro do Mar 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória